As inovações tecnológicas têm alterado de modo acelerado as formas como as operações comerciais são liquidadas na economia brasileira. Os meios eletrônicos são cada vez mais utilizados como instrumentos de pagamento.

Segundo o Banco Central, entre 2003 e 2007 as transações com cartões de débito saltaram de 662 milhões para 1,7 trilhão e as com cartões de crédito passaram de 1,1 trilhão para 2,2 trilhões. Já as transferências de crédito (DOC, TED, TEC, bloqueto de cobrança e operações intrabancárias) cresceram de 906 milhões para 5,9 trilhões.

Em breve as economias modernas serão totalmente desmonetizadas. A desconfortável moeda manual, anti-higiênica e de custosa manipulação, que, como lembrado por Keynes, é uma relíquia bárbara dos tempos em que os meios de troca eram mercadorias com valor intrínseco, irá desaparecer. O termo cashless society, cunhado pela revista The Economist resume um novo ambiente econômico em gestação no mundo.

Essa tendência coloca o Brasil numa posição privilegiada. O desaparecimento da moeda manual ocorreu precocemente no país, induzido pela inflação crônica entre as décadas de 60 e meados de 90. Estimulada pela corrosão do valor da moeda manual, a sociedade brasileira investiu pesadamente no sistema bancário e deixou de usar dinheiro em espécie. Hoje a economia nacional opera com taxas de 3% de monetização (papel-moeda em poder do público) em relação ao PIB, uma das mais baixas do mundo.

Nesse complexo cenário a capacidade de tributação dos governos se deteriora em função da mobilidade que as pessoas com renda elevada e as grandes empresas têm ao decidirem transferir recursos e domicílios para países onde e tributação é menor. O efeito é que os assalariados e empresas locais acabam sobretaxados como forma de compensação.

A saída para fisco se adequar a um cenário cada vez mais sem moeda manual e que avança aceleradamente em termos tecnológicos é a adoção do imposto sobre a movimentação financeira como base do sistema de arrecadação.

Políticos, economistas e tributaristas de boa estirpe no Brasil e no mundo apóiam impostos sobre transações financeiras e os recomendam em seus trabalhos e estudos. Entre eles vale lembrar de James Tobin (Prêmio Nobel), Rudiger Dornbusch, Edgar Feige, os saudosos Roberto Campos e Jefferson Peres, Maria da Conceição Tavares, o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, Flávio Rocha, Paulo Octávio e Luiz Roberto Ponte.

Não importa se a maioria dos países não utiliza o imposto eletrônico. É possível que eles não tenham atingido simultaneamente as condições para implementá-lo. Há muitas nações, como o Japão, por exemplo, onde a moeda manual ainda é amplamente utilizada. Por outro lado, naquelas onde o índice de monetização é reduzido como no Brasil, o sistema bancário ainda não atingiu um patamar de sofisticação em termos de informatização como o verificado na economia brasileira.

06982647100

_________________________________________________________________________

Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas. É secretário municipal do Trabalho e Desenvolvimento Econômico de São Paulo. É autor da proposta do Imposto Único.

www.marcoscintra.org / mcintra@marcoscintra.org

 

Fonte: Econet Consultoria